Como os municípios participam do Formação pela Escola
Para participar do programa, os municípios deverão solicitar atendimento ao MEC/FNDE por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), no Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação – SIMEC. Após a aprovação das ações, devem assinar o Termo de Adesão e Compromisso ao Programa Formação pela Escola, conforme Resolução/CD/FNDE nº 12, de 25 de abril de 2008.
As instruções necessárias ao preenchimento do pleito do Formação pela Escola no PAR estão disponíveis no Manual de Orientação disponível no Portal do FNDE, em:
O MEC/FNDE analisará as solicitações de atendimento e, se aprovadas, terão sua demanda consolidada e atendida via assistência técnica em parceria com as secretarias estaduais.
Após a aprovação das solicitações, os municípios deverão procurar a coordenação estadual do Formação pela Escola, assinar o Termo de Adesão e Compromisso e, assim, obter informações sobre o cronograma dos cursos a serem ofertados no ano.
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